Acordo com o MPT resultou em pagamento de verbas rescisórias e anotação na carteira de trabalho

26/10/16
 
Um homem de 54 anos foi resgatado da condição análoga à de escravo em propriedade rural no município de Vicentina, interior de Mato Grosso do Sul. Ele trabalhava na atividade de corte de eucalipto.

Conforme relato, o obreiro estava doente e, mesmo assim, era forçado a permanecer no local de trabalho por medo de ser morto pelo empregador. O homem vivia em condições sub-humanas, bebendo água de represa, tomando banho em córrego e dormindo sobre madeiras cobertas por lona.
 
Ao receber a denúncia, o procurador do Trabalho em Dourados Jeferson Pereira acionou o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), que fez o resgate do trabalhador.
 
O Ministério Público do Trabalho então firmou Termo de Ajustamento de Conduta com os infratores, sendo anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) o tempo em que o obreiro ficou à disposição do empregador – cerca de três meses –. O valor de R$ 5.467,18 foi pago a título de verbas rescisórias e de indenização por danos morais.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em MS, (nº 168.2016.24.001/0-18)

http://www.prt24.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-ms/501-trabalhador-e-resgatado-da-condicao-analoga-a-de-escrava-em-vicentina-ms