O relatório de Chaves reinclui na grade curricular obrigatória Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física, que tinham sido excluídas pelo texto original da MP. As escolas serão obrigadas a ofertar essas disciplinas; o aluno, porém, terá a opção de cumpri-las ou não. “Quanto à oferta da língua inglesa, após longo debate a respeito do tema, optamos por manter a redação original da Medida Provisória, fixando sua oferta, desta forma, a partir do sexto ano do ensino fundamental”, disse Chaves, em seu relatório.
O projeto de lei de conversão estabelece uma transição para o ensino médio em tempo integral. Em cinco anos, a ampliação será das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas. Após isso, a meta será de 1,4 mil horas ao ano, mas o texto não estipula prazo.
A medida também autoriza a contratação de profissionais “com notório saber” para ministrar cursos em áreas relacionadas à sua atuação. Eles poderão atuar exclusivamente na educação técnica e profissional.
Fonte: Valor Econômico, 09 de fevereiro de 2017.
