Pouso Alegre – Um grupo de 10 pessoas em condição análoga à de escravo foi resgatado por uma força-tarefa em uma propriedade rural, no município de Ibiraci, no Sul de Minas Gerais. Entre os resgatados, havia quatro mulheres e um adolescente, que eram mantidos em situação degradante e sob risco de contaminação pela Covid-19. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores-fiscais do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No momento do resgate, os trabalhadores estavam realizando colheita de café, desprotegidos e disseram aos integrantes da força-tarefa que não receberam qualquer orientação sobre medidas de prevenção do coronavírus. “O empregador não ofertou medidas que pudessem minimizar os riscos de contaminação, principalmente no alojamento, compartilhado por todos os trabalhadores”, ressalta o procurador do MPT que participou dos trabalhos, Mateus de Oliveira Biondi.

“A estrutura do alojamento era precária e compartilhada entre todos os trabalhadores, inclusive os casais. As instalações elétricas eram improvisadas, expondo os trabalhadores e risco de choque elétrico. Não havia coleta de lixo ou rede de esgoto para as águas servidas do banho, lavabo, cozinha e área de serviço, havendo esgoto empoçado em torno da casa oriunda desses locais”, relataram os integrantes da força-tarefa sobre a casa onde os trabalhadores ficavam alojados.

Além disso, a água fornecida pelo proprietário da fazenda aos resgatados era armazenada em uma caixa d’água destampada, sem qualquer tratamento ou processo de filtragem antes do consumo. Outro detalhe que chamou a atenção da força tarefa foi o local utilizado pelos trabalhadores para o preparo dos alimentos. “Não havia armários para guarda dos mantimentos, que ficavam espalhados pela casa. Um dos casais que habitava o alojamento preparava as refeições em um fogareiro no próprio quarto, ficando evidente o risco de incêndio, ou mesmo de intoxicação em eventual vazamento de gás enquanto dormiam”.

Entre outras violações constatadas durante a ação fiscal, estão a ausência de vínculo trabalhista formal, não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de banheiros e locais para refeição nas frentes de trabalho. “Analisando todos os aspectos em conjunto, chegou-se à conclusão no sentido de que havia uma clara violação à dignidade daqueles trabalhadores, configurando-se, assim, o trabalho em condição, análoga a de escravo”, observa o procurador.

Todos os trabalhadores foram retirados da fazenda e encaminhados pelo fazendeiro para um hotel. Eles receberam ainda verbas salariais e rescisórias que totalizaram cerca de R$ 45 mil e as guias de Seguro-Desemprego.

Fonte: Ministério Público do Trabalho, de Minas Gerais, 28 de julho de 2020.

http://www.prt3.mpt.mp.br/procuradorias/ptm-pouso-alegre/1526-resgatados-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-de-escravo-e-sob-risco-de-contaminacao-pela-covid-19-no-sul-de-minas