Ilan afirmou que, “hoje em dia, se pessoa trabalha sem dignidade, em condições degradantes, isso é considerado trabalho escravo e, por incrível que pareça, apesar de o Brasil ter crescido muito nos últimos anos e a sociedade ter evoluído bastante, ainda é comum encontrarmos essa situação. É muito importante o papel das instituições e dos órgãos, para esclarecer a população e combater esse tipo de crime que ainda existe na Bahia e no Brasil”.

Segundo o procurador, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia toma conhecimento de uma denúncia de exploração de mão de obra análoga à de escravo, instaura inquérito para verificar a veracidade. Se for confirmada a denúncia, é montada uma força-tarefa. Esse grupo é composto por um procurador do trabalho, auditores do Ministério do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal.

Ilan Fonseca disse que é comum nas situações de resgate de trabalho escravo encontrar situação de trabalho infantil, com crianças de 13 a 14 anos também trabalhando nas fazendas. Elas vão sob o pretexto de ajudar o pai, principalmente quando é um tipo de cultura em que o empregado ganha por produção. Então os pais levam o filho para ajudar na colheita.

Ele disse ainda que o procurador geral do trabalho, Ronaldo Fleury, está se articulando diretamente com os deputados e senadores, no Congresso Nacional, visando promover um debate junto à sociedade para que haja a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho Escravo (PEC 57A, de 1999) sem que haja retrocesso. “Não pode ser apenas um consenso de A ou B, tem que ser um consenso de toda a sociedade”, afirmou Fonseca.

“É praxe retornar à empresa ou à fazenda algum tempo depois para verificar se está havendo reincidência. Para auxiliar o trabalhador resgatado, existem programas de inserção desse trabalhador junto a outras empresas conveniadas e também programas de qualificação, onde são oferecidos cursos técnicos justamente para retirar o trabalhador desse ciclo”, concluiu o procurador.

Fonte: Ministério Público do Trabalho da Bahia, 5ª Região, 02 Fevereiro 2016.

http://www.prt5.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-go/621-procurador-defende-divulgacao-da-lista-suja-do-trabalho-escravo