Revisão convocará segurados que recebem benefício por incapacidade temporária

Por: Clayton Castelani

Um novo grupo de beneficiários do auxílio-doença entrará no pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de agosto. Quem recebe esse benefício deve ficar atento para evitar deslizes que podem comprometer a continuidade dos pagamentos.

A convocação para a perícia médica ocorrerá prioritariamente por cartas comuns remetidas aos endereços dos 170 mil beneficiários incluídos na revisão, mas também poderão ocorrer de outras formas, como avisos por meio da rede bancária.

Ao divulgar a revisão, a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou que o início do envio das correspondências ocorreria na segunda semana deste mês, o que significa que alguns desses avisos podem já ter chegado aos destinatários ou estão a caminho.

Beneficiários que trocaram de endereço e não informaram essa mudança para o órgão, porém, podem não receber o comunicado. E quem não responde à convocação pode ter os pagamentos suspensos e até perder o benefício. Situações que podem ser evitadas pela atualização de cadastro pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Quem está afastado do trabalho porque está temporariamente incapacitado por um acidente ou doença deve dispor de documentos que comprovem o tratamento, como exames, receitas médicas e, principalmente, relatórios médicos recentes. É essa documentação que será analisada pela perícia médica da Previdência.

Para completar a lista de cuidados básicos com o pente-fino, ao receber a convocação, o beneficiário deve agendar o exame em até 30 dias e comparecer à agência onde a perícia será realizada na data e hora marcadas.

O resultado da perícia também fica disponível no Meu INSS a partir das 21h do dia do exame. Ao fazer a consulta, é possível verificar a informação sobre a análise do perito na opção “Laudos Médicos”, que pode oferecer informações úteis caso o segurado precise recorrer de uma decisão contrária.

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE | EVITE O CORTE
• O INSS está convocando 170 mil beneficiários do auxílio-doença para que sejam reavaliados;

• Quem for chamado pelo pente-fino deve tomar alguns cuidados básicos para evitar o corte da renda

ATUALIZE O CADASTRO
O principal risco para o segurado é não ser localizado pelo INSS e nem sequer ter a chance de ser reavaliado.

Por isso, é fundamental manter os dados de contatos atualizados no sistema do órgão. Veja como fazer:
• Acesse o site gov.br/meuinss ou utilize o aplicativo Meu INSS;

• Entre com o número do seu CPF e a senha (se não tem, cadastre);

• No alto da tela, procure por “Meu Cadastro” e clique nessa opção;

• A tela exibirá seu nome, número de documentos e dados de contato;

• Confira se o seu telefone, email e endereço estão corretos;

• Se necessário, clique em “Editar dados de contato” e faça as correções

Como é a convocação
• O INSS envia cartas para o endereço informado pelo próprio beneficiário;

• O segurado também pode ser convocado por meio de aviso no caixa eletrônico do banco onde recebe o benefício;

• O INSS também utilizará meios eletrônicos, o que poderá incluir o email cadastrado no Meu INSS

Prazo
• Após receber a notificação do INSS, é necessário marcar a perícia em até 30 dias;

• Depois do fim desse prazo, o órgão poderá suspender os pagamentos

Como agendar
• Quem recebe a convocação deve ligar para o telefone 135 ou acessar o Meu INSS para agendar a perícia;

• Pelo Meu INSS é necessário informar a senha cadastrada e escolher a opção “Agendar Perícia”;

• Se optar pelo agendamento pela Central 135, o atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h

Documentos
Ao comparecer à perícia, além do número do CPF, será preciso ter em mãos:
• Ao menos um documento original de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS);

• Documentos médicos originais do beneficiário (exames, laudos, receitas para comprovar a doença e o tratamento);

• Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda), se houver;

• O procurador ou representante legal se houver, também deve levar documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF

Resultado da perícia
• O segurado poderá saber o resultado do exame após as 21h do mesmo dia acessando o Meu INSS ou pelo 135;

• Ao clicar para ver o resultado, caso a decisão tenha sido tomada, o site informará se o pedido foi concedido ou indeferido;

• Quando há a concessão, o segurado ainda consegue verificar o valor e a data em que será realizado o pagamento

Acerto pós-perícia
• Ao fazer consulta ao Meu INSS e não conseguir ver o resultado, o segurado pode ligar para o número 135;

• Ao atendente da central telefônica, o cidadão deve informar que precisa fazer um acerto pós-perícia e explicar a situação;

• O funcionário iniciará o procedimento para verificar quais pendências precisam ser solucionadas e orientará o segurado

Alta médica
• A perícia poderá considerar o trabalhador apto a retornar para à sua atividade, caso concorde com a decisão, o empregador é obrigado a aceitar o profissional de volta;

• Caso o trabalhador discorde da decisão do INSS, poderá apresentar um recurso, também pelo Meu INSS ou 135

Fonte: Agora São Paulo, 25 de julho de 2021.

https://agora.folha.uol.com.br/grana/2021/07/prepare-se-para-o-pente-fino-do-inss-que-comeca-em-agosto.shtml