A intenção da frente é juntar esforços de deputados e senadores em favor de uma pauta que combata o racismo no país

O senador Paulo Paim (PT-RS) está sugerindo ao Congresso Nacional a criação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo. A intenção é juntar esforços de deputados e senadores em favor de uma pauta que combata o racismo no país. Conforme informou Paim, a previsão é que a instalação da frente ocorra no início do ano que vem, “com um grande ato simbólico, para promoção da igualdade racial e do combate ao racismo”.

— A finalidade da frente é promover debates e iniciativas no âmbito do Congresso Nacional a respeito de políticas públicas e demais medidas que busquem efetivar a igualdade racial prevista na Constituição, contando com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade — explicou.

O senador acrescenta que a frente vai trabalhar também com outros temas, como o mercado de trabalho, o direito à moradia e o enfrentamento à violência nas suas mais variadas formas. Cultura, esporte, lazer e saneamento são outros assuntos que certamente estarão entre as bandeiras da frente.

Segundo Paim, o grupo de deputados e senadores ainda vai batalhar pela implementação das leis que tratam do ensino e da valorização da atuação dos negros na história do Brasil (Lei 10.639, de 2003, e Lei 11.645, de 2008). O senador ressalta que a atuação do Congresso Nacional é importante para conceder tratamento digno a todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.

A proposta de criação da frente já conta com o apoio de outros senadores. Pelo Twitter, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) manifestou seu apoio à sugestão de Paim. Segundo o senador, a frente “será mais uma ação da nossa na luta contra o racismo no Brasil”. Ele ainda completou: “Não podemos mais tolerar atos racistas e preconceituosos no país”. Paim disse estar feliz com o apoio de vários parlamentares, mas destacou que é preciso o “apoio de todas e todos para combater o racismo no Brasil”.

— Vamos apoiar essa ideia. Vamos combater o racismo no Brasil — pediu.

Projetos
Tramitam no Congresso vários projetos de iniciativa de Paim que tratam do combate ao racismo. No dia 25 de novembro, o Senado aprovou o projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 foi encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Paim também já informou que pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, urgência para a votação de projetos que tratam de racismo. Veja, abaixo, os projetos para os quais Paim pediu urgência:

Projetos que tratam de racismo
PEC 33/2016 Cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial
PL 4373/2020 Classifica como crime de racismo a injúria racial
PL 5231/2020 Veda a conduta de agente público ou de profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza
PL 4656/2020 Estende por mais dez anos a vigência da política de cotas no acesso às instituições de educação superior
PLS 239/2016 Atualiza as normas sobre o exame de corpo de delito e perícias criminais

Fonte: Agência Senado, 04 de dezembro de 2020.

Proposições legislativas – PEC 33/2016 – PL 4373/2020 – PL 4656/2020 – PL 5231/2020 – PLS 239/2016 – PLS 787/2015

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/04/paim-sugere-criacao-de-frente-parlamentar-mista-antirracismo