Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a adoção do imposto sobre grandes fortunas — que está previsto no artigo 153 da Constituição, mas que nunca foi regulamentado. Para ele, a medida afetaria apenas 0,1% da população.

O senador afirmou que as 20 pessoas mais ricas do país têm um patrimônio de US$ 120 bilhões, que seria um montante superior à soma do patrimônio de 60% da população brasileira (cerca de 128 milhões de pessoas).

— Conforme o ranking de desenvolvimento humano, o Brasil tem a segunda maior concentração de renda do mundo. O 1% mais rico concentra quase 30% da renda total do país. Perdemos apenas para o Catar.

Paim ressaltou que há mais de 33 milhões de pessoas passando fome no país, e que cerca de 100 milhões vivem em estado de insegurança alimentar. Ele disse que a taxação das grandes fortunas permitiria arrecadar cerca de R$ 100 bilhões, dinheiro que poderia ser aplicado no combate à fome, à miséria e à pobreza.

O senador sugeriu reunir os projetos de lei sobre o assunto que tramitam no Senado — inclusive um de sua autoria, o PLS 315/2015 — e consolidá-los em um substitutivo, para em seguida levá-lo a votação. Segundo Paim, trata-se de uma medida urgente, pois “o país não cresce e não se desenvolve, regrediu, voltou ao mapa da fome, e o desemprego é gritante”.

Fonte: Agência Senado, 09 de junho de 2022. Proposições legislativas – PLS 315/2015

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/09/paim-defende-imposto-sobre-grandes-fortunas-para-combater-fome-e-miseria