Por: Ricardo Bomfim Empresa precisa garantir a segurança de seus trabalhadores. Por não ter feito isso, uma distribuidora de energia elétrica foi condenada pelo acidente de um empregado com um poste, mesmo depois de o acidentado...

Essa decisão inviabilizará o acesso do trabalhador e da trabalhadora rural aos benefícios do INSS Sob o pretexto de passar um “pente fino” no INSS e a falácia de combater fraudes milionárias, a Medida Provisória (MP) nº 871,...

Grávidas e lactantes podem trabalhar em ambientes insalubres? De acordo com a legislação atual, pós-reforma trabalhista, sim. O tema entrou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2016, mas já foi alvo de muitas mudanças e...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e condenou a Lamesa Cabos Elétricos Ltda. ao pagamento de apenas um adicional em grau máximo (40%),...

A Vara do Trabalho de Guanambi condenou a mineradora Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), em Caetité, a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos por tratar diferenciadamente seus funcionários efetivos e...

Vítima de acidente com trator tem direito a receber o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...