A não concessão resulta no pagamento do período como hora extra. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um proprietário rural pague 10 minutos como extras a cada 90 minutos de prestação de serviço a um...

Por: Ricardo de Souza A Convenção Coletiva dos metalúrgicos de Caxias do Sul e região, para o ano de 2018 segue indefinida. Na primeira reunião com a mediação da Justiça, realizada na segunda-feira (13), a implantação do turno...

Para TRT5, da Bahia, assédio moral sofrido por funcionário deve ser indenizado em R$ 10 mil Por: Mariana Muniz Por ser tratado com termos racistas pelos colegas de trabalho, um funcionário de uma distribuidora de bebidas...

Para relator, mesmo não havendo ofensas diretas ao empregado, rigor excessivo e cobranças diferenciadas podem configurar ato discriminatório Uma empresa processada por discriminação sexual, que levou na audiência como única...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatória a demissão de uma empregada do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) que afirmou ter sido coagida a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento...

A decisão segue a Súmula 244 do TST. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando foi dispensada na data estabelecida...