Por: Rejane Rocha A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), em decisão unânime, reformou sentença de primeiro grau para reconhecer o direito da empregada submetida a contrato de aprendizagem à...

Por: João Badari É bastante comum que o trabalhador desconheça o direito básico de receber o auxílio-acidente durante toda a vida profissional, sempre que sofra algum tipo de ocorrência que gere sequela e torne a realização da...

A rede de restaurante Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais por dar a empregado lanche incompleto para refeição como forma de puni-lo. O ato ocorria quando o trabalhador não conseguia atender a todos os...

A decisão é da juíza do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia. O Banco Pan foi condenado a indenizar consumidora após reter, por 40 dias, o valor correspondente ao saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...

Para a relatora, na coleta de lixo urbano, o risco de acidentes dessa natureza é acentuado e, no caso, atrai responsabilidade objetiva da empregadora. Um coletor de lixo, em Ribeirão das Neves, ganhou na Justiça do Trabalho o...

Cenário convoca sociedade para pensar sobre o assunto no Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho O número de processos trabalhistas envolvendo acidentes e doenças, do trabalho aumentou 10% em Santa Catarina em 2021,...