A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, condenada em primeira instância a indenizar uma ex-auxiliar de enfermagem que pedia...

Por: Ademar Lopes Junior A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Caçapava, que insistiu na reforma da sentença prolatada em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de São...

Empregador orientava funcionários a retirarem o plástico preso na máquina, com ela ligada para não perder embalagem O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em uma ação civil pública em...

Por: Gabriel Borges Fortes Um ex-empregado de uma agroindústria da região noroeste gaúcha deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), reformando,...

Em 2013, empregador assinou acordou com o MPT para regularizar estrutura de alojamento Um grupo formado por cinco homens e uma mulher foi retirado nessa quinta-feira (11) de uma propriedade rural no Município de Rochedo/MS, após...

Instalações sem proteção e falta de programas de prevenção geraram condenação no valor de R$ 50 mil A empresa Prolim Indústria e Comercio LTDA foi condenada, pela 2ª Vara do Trabalho de Natal, a corrigir irregularidades...