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As propostas que já tramitam na Justiça, segundo especialistas, abordam questões sindicais e temas abarcados na Reforma Trabalhista de 2017 Por: Mariana Costa A pandemia trouxe à tona o debate sobre um mundo trabalhista justo e...

A controvérsia reside na possibilidade de normas coletivas flexibilizarem Direitos Trabalhistas, discussão essa intensificada com a vigência da lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista. Por: Victória Cardoso Ferreira...

A 2ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a ocorrência de dispensa discriminatória de trabalhadora com histórico de depressão e esquizofrenia. No entendimento da turma, cabe a imediata reintegração, ainda que o caso não seja de...

Rosa Weber acolheu os argumentos de uma mãe de Conceição do Mato Dentro (MG) Conforme determinou o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.327, a data de início da licença-maternidade e do...

Entenda a diferença entre o gênero e a sua espécie com respeito ao limite de 10 horas diárias de trabalho. Por: Alessandra Ramos Espinelli A jornada de trabalho significa a duração do trabalho diário, que, de acordo com a...