O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco instaurou inquérito, de ofício, para investigar a morte do trabalhador Vandson Milton da Silva, de 23 anos. Ele morreu durante o cumprimento da jornada de trabalho na fábrica da Jeep, em Goiana, nesta segunda-feira (16). De acordo com informações, ele foi atingido por uma espécie de contêiner e arremessado a metros de distância. A estrutura tinha cinco metros de altura, pesava aproximadamente 70kg.

Em caso de verificada a responsabilidade da empresa, o MPT pode acioná-la na justiça do trabalho, pedindo pagamento de dano moral coletivo e regularização das condutas de trabalho, ou ainda firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O procedimento será arquivado, se a culpa da montadora não for comprovada.

O MPT lembra que denúncias vinculadas ao caso, que somem à investigação, podem ser juntadas ao inquérito. Demais irregularidades trabalhistas também podem ser feitas pelo portal da instituição: (https://peticionamento.prt6.mpt.mp.br/denuncia)

Dados
De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (https://observatoriosst.mpt.mp.br/), no Brasil, mais de 27 bilhões, de 2012 até hoje, foram gastos com benefícios acidentários. De 2012 para cá, mais de quatro milhões de acidentes foram registrados, uma média de 48 por segundo. Em Pernambuco, os números apontam de 2012 para cá, mais de 73 mil acidentes, sendo 383 deles fatais. Uma média de uma morte de trabalhador a cada cinco dias.

Abril Verde
É no mês de abril que lembra o Dia Mundial da Saúde (7) e Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho (28). O movimento Abril Verde reúne diversas entidades relacionadas à saúde e ao mundo do trabalho e tem por objetivo pautar a temática de segurança e saúde do trabalhador brasileiro.

O dia 28 de abril também foi escolhido como data Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, como forma de lembrar os 78 trabalhadores mortos após explosão em uma mina no estado norte-americano da Virginia, em 28 de abril de 1969. No Brasil, a Lei 11.121/05 instituiu que nesse dia seja celebrado o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em Pernambuco, a lei estadual 15.806, de 16 de maio de 2016, institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho.

Fonte: Ministério Público do Trabalho,  6ª Região, PE. 17 Abril 2018.

http://www.prt6.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-go/1103-mpt-instaura-inquerito-para-apurar-de-acidente-de-trabalho-fatal-na-jeep