O Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Ponta Grossa realizou, no dia 15 de maio, uma audiência de conciliação entre o Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Carambeí e Região (Sintac) e o Grupo Abate Halal, proprietário de estabelecimento de abate de frangos para exportação a países árabes, instalado no município de Carambeí-PR. A iniciativa de promover a mediação foi tomada pelo MPT após informações trazidas por empregados da empresa sobre um processo de desinformação durante assembleia da categoria de trabalhadores, que provocou a não aceitação da proposta de lay-off que garantiria a manutenção dos seus postos de trabalho.

De acordo com os empregados que noticiaram os fatos ao MPT, a decisão de não aprovar o lay-off, que consiste na suspensão temporária do contrato de trabalho, aconteceu, entre outras razões que causaram confusão de entendimento entre os participantes, pelo fato de muitos empregados, originários de Bangladesh, não terem o domínio da língua portuguesa.

Durante a audiência de mediação, o representante da empresa confirmou que a ausência de um tradutor durante a assembleia resultou na incompreensão da proposta por grande parte dos empregados, o que provocou a reprovação da proposta. Além disso, de acordo com o representante da empresa, um grupo de trabalhadores com a intenção de obter uma dispensa sem justa causa teria disseminado a ideia de que, na votação, deveria ser assinalado o “não” ao lay-off. O representante do sindicato dos trabalhadores reconheceu que a assembleia foi tumultuada por vários fatores, dentre eles a não paralisação da linha de produção.

Após ouvir os posicionamentos dos representantes da empresa e do sindicato e de verificar que grande parte dos empregados que compareceram à audiência realmente não compreenderam o teor da proposta de lay-off no dia da sua votação, o MPT, representado pela procuradora do Trabalho Cibelle Costa de Farias, se posicionou pela necessidade de convocação de uma nova assembleia. Para isso, os detalhes da proposta foram explicados aos trabalhadores pela procuradora e traduzidos em bengalês e francês, abarcando todas as nacionalidades dos trabalhadores presentes.

Os representantes, do Grupo abate – Halal e do Sintac aceitaram a proposta do MPT para a realização de uma nova assembleia. A empresa se comprometeu em manter a proposta de acordo de lay-off, que garante a manutenção dos empregos. O Sintac se comprometeu a realizar uma nova assembleia nesta segunda-feira (20/05), às 16h. O MPT deu prazo de 48 horas para o sindicato apresentar informações sobre o desfecho da nova assembleia.

Fonte: Ministério Público do Trabalho, 20 de maio de 2019.

http://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/noticias-do-mpt-pr/45-noticias-prt-curitiba/1216-mpt-em-ponta-grossa-realiza-mediacao-entre-frigorifico-e-sindicato-de-trabalhadores