Blumenau – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) e a Polícia Federal realizaram mais uma operação de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo no Município de Ituporanga/SC, nas atividades de plantio da cebola. A operação ocorreu no último sábado, dia 08/08/2020, com atuação de força-tarefa coordenada pelo Procurador do Trabalho Piero Menegazzi.

Foram encontrados nove trabalhadores na fazenda fiscalizada, sendo remanescentes do grupo que veio do Município de Timbiras, no Maranhão. Outros cinco desse mesmo grupo foram resgatados há pouco mais de uma semana, também em Ituporanga, por força-tarefa integrada pelo MPT, Polícia Federal, Defensoria Pública e Auditores-Fiscais do Trabalho.

Os trabalhadores foram trazidos a Santa Catarina para trabalhar no plantio da cebola na região. Chegando à fazenda, as promessas feitas antes da viagem não se mostraram verdadeiras. Conforme se verificou no local, os empregados se viram expostos a condições precárias de saúde e segurança no trabalho, ficando em alojamentos insalubres, sendo transportados às plantações em caçambas de caminhões (o que é ilegal pelos riscos apresentados), sem instalações sanitárias nas frentes de trabalho, onde trabalhavam sem equipamentos de proteção. Também não haviam recebido nenhuma remuneração até o momento, tendo que assumir dívidas com o empregador para terem acesso a alimentação, dentre outras ilegalidades, tudo sem a assinatura da carteira de trabalho, totalmente informais.

O empregador firmou Termo de Ajuste de Conduta perante o MPT, responsabilizando-se pela formalização dos vínculos de emprego, pelo pagamento de todos os empregados e seu retorno à localidade de origem, além de outras obrigações referentes ao cumprimento da legislação trabalhista. Também assumiu o pagamento de indenização por danos morais coletivos.

Segundo o Procurador do Trabalho Piero Menegazzi, coordenador da operação, o Ministério Público do Trabalho, junto com os demais órgãos de fiscalização, está intensificando a atuação no combate a estas formas de exploração ilícita de mão de obra na região, de modo a responsabilizar todos os envolvidos nas esferas trabalhista, cível e criminal. Ainda segundo o Procurador, esta forma de exploração configura tráfico de pessoas mediante fraude, para trabalho em condições análogas às de escravo, representando um atentado contra a dignidade dos trabalhadores e um grave problema social, pois alguns empregados não conseguem sequer voltar à sua localidade de origem, agravando os índices de pobreza na região, além de gerar uma concorrência desleal com os empregadores que cumprem a legislação.

Fonte: Ministério Público do Trabalho, SC, 11 de agosto de 2020.

http://www.prt12.mpt.mp.br/procuradorias/ptm-blumenau/1056-ministerio-publico-do-trabalho-e-policia-federal-resgatam-mais-nove-trabalhadores-em-condicoes-analogas-as-de-escravo-em-ituporanga-sc