Boer foi afastado na tarde desta sexta-feira por ordem do juiz Márcio Trindade Dantas, da Vara da Fazenda Pública de Porecatu, atendendo a um pedido do MP-PR.

Investigações
Os promotores ouviram diversas testemunhas, que relataram que o juiz proferiu ao menos 15 sentenças e apressou a análise de casos para favorecer o amigo advogado.

As investigações apontaram que as ações em que Boer decidia em favor de Silva eram relacionadas a causas de consumidores contra bancos, questionando taxas indevidas ou juros exagerados, por exemplo. Os promotores afirmam que as sentenças, nesses casos, saiam numa rapidez incomum.

Um ex-assessor do juiz – que também está sendo investigado – admitiu, em depoimento, que Boer determinava a celeridade das ações e ordenava aos funcionários do fórum que os processos bancários fossem analisados com mais agilidade.

“Incumbia-se ao assessor jurídico fazer as iniciais, petições de ações bancárias, ao advogado e amigo íntimo do juiz assinar estas ações, e o juiz dar a agilização absoluta e prioritária para que obtivessem êxito no recebimento dessas vantagens indevidas”, diz o promotor Renato de Lima Castro.

Outra testemunha afirmou que o juiz fixava, nas sentenças, valores de honorários bem maiores nas ações movidas pelo advogado.

“O Dr. Luiz fixa em 20% os honorários em favor deste [do advogado Osvaldo Pessoa] em ações vultuosas sendo que em situações idênticas fica entre 5% e 10% aos demais advogados”, afirmou a testemunha.

Os promotores do caso afirmam ainda que têm evidências de que Boer dava sentenças favoráveis em processos envolvendo a Usina Central do Paraná, que fica em Porecatu. Em troca, segundo as investigações, o juiz recebia favores dos empresários donos da empresa.

Uma testemunha disse, em depoimento, que “quatro funcionários da usina foram cedidos para a construção da residência do Dr. Luiz; o material utilizado na construção da casa como tijolos, cimento, pedra e areia eram feitas também pela usina”.

O magistrado também está sendo investigado por suspeita de possuir um patrimônio incompatível com a renda. São pelo menos 12 imóveis em Jaguapitã, cidade vizinha à Porecatu, além de outros, em Londrina, também no norte do Paraná, Presidente Prudente (SP) e Balneário Camboriu (SC).
A decisão que afastou o juiz do cargo também proibiu a entrada dele no Fórum de Porecatu. Boer também não pode fazer contato com qualquer das testemunhas ouvidas no inquérito, sob pena de responder criminalmente.

O outro lado
A RPC tentou contato com Luiz Calos Boer, que está viajando, mas o telefone celular do juiz estava desligado.

O advogado Osvaldo Pessoa Cavalcanti e Silva disse que boa parte das sentenças que foram favoráveis foi mantida por tribunais superiores e que a relação dele com o juiz Luis Carlos Boer é apenas de amizade.

O juiz auxiliar da Corregedoria do Judiciário, Sérgio Patitucci, disse que vai encaminhar uma equipe para Porecatu, na segunda-feira (10), para acompanhar os desdobramentos do caso. Ele também informou que a Corregedoria apoia a investigação do MP-PR e que vai determinar a abertura de um processo administrativo para apurar a atuação do juiz afastado.

Fonte: G1, 07 de outubro de 2016.

http://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2016/10/justica-do-parana-afasta-juiz-suspeito-de-favorecer-amigo-advogado.html