O Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral é celebrado nesta segunda, 02 de maio. A data busca conscientizar e combater a violência psíquica ou física no ambiente de trabalho. Para falar sobre o tema, a Rádio TRT FM 104.3 traz a juíza Claudirene Ribeiro.

No bate papo, ela fala sobre a importância da prevenção e qual o papel de empregadores e trabalhadores para solucionar o problema.

A Entrevista da Semana vai ao ar toda segunda, a partir das 8h, dentro do programa TRT Notícias. Para ouvir, basta sintonizar a frequência da rádio (104.3MHz – região metropolitana de Cuiabá) ou acessar o endereço www.trtfm.com.br. Também é possível ouvir através dos sites CX Rádio, Tudo Rádio, entre outros serviços semelhantes.

Como se caracteriza o assédio moral? Ocorre apenas entre chefe e subordinado?
Há um mito de que o assédio moral só ocorre de chefe para empregado, ou de chefe para subordinado. O assédio se caracteriza quando um trabalhador é exposto a uma situação vexaminosa ou uma pressão excessiva. Essa pressão pode se der tanto do chefe quanto do subordinado. Tem também aquele assédio praticado por um grupo de subordinados contra um chefe. Isso pode acontecer quando os subordinados verificam determinada vulnerabilidade e se organizam para expor o chefe a determinada situação vexaminosa.

Também é importante falar sobre assédio moral organizacional. Este é institucionalizado pela empresa. É uma das formas mais comuns de assédio moral que assistimos nos dias de hoje. O Judiciário tem por intuito divulgar essa prática para que ela possa ser justamente diminuída nas empresas.

Existe um setor onde o assédio moral é mais recorrente?
Existe. Via de regra o assédio moral, sobretudo o organizacional, é bastante comum naquelas empresas que trabalham com metas, como o setor bancário, distribuidoras de bebidas, empresas que trabalham com vendas de produtos ou serviços. Temos até estudos de universidades e sindicatos para identificar, por exemplo, porque o setor bancário tem sido alvo de tantas denúncias de assédio moral.

Qual é o papel da empresa para evitar o assédio e como o trabalhador deve agir nesses casos?
Tanto a empresa quanto o trabalhador têm papel importante no combate ao assédio moral. O assédio moral elimina a confiança do trabalhador e cria um ambiente de trabalho hostil que pode adoecer quem está nele.
O empregador é responsável por garantir um ambiente de trabalho saudável. É papel do empregador, portanto, prevenir o assédio moral. Dessa forma vão prevenir também doenças, sobretudo as doenças mentais.

O empregador deve deixar muito claro que não tolera esse tipo de atitude, seja por parte do chefe, seja por parte dos demais trabalhadores. Pode criar canais de denúncias, organizar palestras e até cartilhas explicativas.

Já o trabalhador deve buscar o setor de recursos humanos ou outro setor que a empresa disponibilize para tratar sobre o assunto. Não sendo atendido, o trabalhador deve procurar o Ministério Público do Trabalho ou buscar um advogado particular e o Poder Judiciário para que possa fazer cessar essa prática ou mesmo indenizar esse trabalhador.

O assédio pode acontecer em instituições públicas também?
Apesar de o servidor público ter garantia de emprego, ele ainda pode ser vítima de assédio moral. Muitas vezes, o assediador, sabendo não pode dispensar aquele trabalhador, começa a criar situações que levam o próprio trabalhador a adoecer ou se afastar do trabalho ou querer sair daquela organização.

Isso pode ser feito por meio de cobranças excessivas, metas impossíveis de serem cumpridas ou até mesmo colocar o trabalhador em inatividade, não oferecendo trabalho de acordo com a capacidade dele. O assédio nas organizações públicas também é comum e pode ocorrer de diversos modos e também merece esclarecimentos e combate por parte de todos.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho, 23ª Região, MT, 02 de maio de 2022.

https://portal.trt23.jus.br/portal/noticias/ju%C3%ADza-fala-sobre-preven%C3%A7%C3%A3o-no-dia-de-combate-ao-ass%C3%A9dio-moral-no-trabalho