Procuradora do MPT e auditores do MT verificam situação atual do frigorífico, em especial se foram realizadas as melhorias recomendadas pela operação de agosto passado.

12/07/16

Começou, na manhã desta terça-feira (12/7), nova operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos gaúchos, que investiga saúde e segurança no ambiente do trabalho, desde janeiro de 2014: o alvo é a JBS Foods, em Frederico Westphalen. O Município está localizado na região Noroeste do Rio Grande do Sul, a 434 km da Capital, Porto Alegre. A ação é coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho (MT). O grupamento operacional está retornando na planta, que já foi inspecionada, de 11 a 13 de agosto de 2015, pelo MPT e seus parceiros. O objetivo é verificar a situação atual da indústria, em especial se foram realizadas as melhorias recomendadas na vistoria do ano passado. Na oportunidade, foram solucionados graves e iminentes riscos aos trabalhadores em máquinas instaladas na empresa frederiquense. A JBS é a maior empregadora do Município, com 940 trabalhadores, sendo 750 na produção, abatem dois mil suínos diariamente e processa de 75 a 80 toneladas de embutidos por dia.

A equipe operacional chegou de surpresa ao local, às 7h45min, e foi recebida pelo gerente da unidade, Jackson Luvison. Esta é a 35ª ação (5ª deste ano) da força-tarefa (nove em 2014 e 21 em 2015). Até agora, foram vistoriados 14 avícolas (incluindo quatro monitoramentos na Serra), sete bovinos, 12 suínos (incluindo este retorno), uma fábrica de rações e 1de processamento de alimentos (sem abate). Interdições de máquinas e atividades paralisaram 12 plantas (6 avícolas, três bovinas e três suínas) em vistorias com participação do MT. O calendário de 2016 prevê diversas inspeções por todas as regiões do Rio Grande do Sul até o final do ano. A operação deverá se estender até sexta-feira.

A força-tarefa integra o projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, que visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. A ação é formada por sete integrantes. Pelo MPT, a procuradora do Trabalho Flávia Bornéo Funck, responsável pelo inquérito civil, assessorada pelo analista Homero Alvenis Dutra (lotados em Passo Fundo) e pelo chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS, jornalista Flávio Wornicov Portela (lotado em Porto Alegre). Pelo MT, participam quatro auditores-fiscais do Trabalho: Marcelo Naegele, coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MT, e Mauro Marques Müller, chefe da fiscalização da gerência regional passo-fundense (onde ambos estão lotados), Bruna Carolina de Quadros e Denise Bautto Domingues Teixeira (lotadas em Porto Alegre).

Conforme a procuradora Flávia, “somente com a revista é que se pode dar o devido acompanhamento das questões inicialmente apontadas pela força-tarefa. Muitas vezes, a mera análise documental não é suficiente para aferir as medidas efetivamente adotadas pelo frigorifico. O fato de a segunda equipe ser composta também por auditores-fiscais do Trabalho, os quais já tiveram acesso aos relatórios anteriormente produzidos, ajuda a agilizar todo o processo de adequação da fabrica – processo este que não pode se estender por período indefinido sem resultados positivos”.

Equipe da força-tarefa do MPT e do MT chega de surpresa no frigorífico, às 7h45min da manhã desta terça-feira.

Histórico
 A ação de 2015 teve apoio técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao MT, do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macronorte, com sede em Palmeira das Missões, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS). Os relatórios de todos esses parceiros instrui inquérito civil em andamento no MPT em Passo Fundo, unidade com abrangência sobre Frederico Westphalen.

Na inspeção em 2015, a própria empresa foi convencida a autointerditar cinco serras-fita da planta, sendo quatro no setor da sala de corte e uma no setor de sequestro (retalhos da carcaça), devido ao grave e iminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores. Duas serras-fitas foram trocadas pela JBS e outras três estavam sendo adquiridas. Também foram paralisadas duas estrechadeiras, três afiadoras de facas e uma lixadeira. Duas centrífugas foram sucateadas e, uma substituída.

O procurador do Trabalho Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, e lotado em Caxias do Sul), afirmou, em 2015, que “a planta é muito antiga e isso agrava as condições de saúde e de segurança e dificulta a solução. O problema é que, apesar de possuí-la há mais de dois anos, a empresa ainda não tem gestão de risco, nem projeto global para enfrentá-los. Em razão disso, muitos problemas, evidentes só foram solucionados quando apontados pela força-tarefa, mas muitos e sérios continuam exigindo intervenção rápida para sua solução, razão pela qual a força-tarefa continuará monitorando a planta”.

Fonte: Ministério Público do Trabalho, 4ª Região, RS, 12 de julho de 2016.

http://www.prt4.mpt.mp.br/procuradorias/ptm-passo-fundo/5313-forca-tarefa-retorna-na-jbs-frederico-westphalen