Calendário das operações foi acertado em reunião do MPT com parceiros (SRT, Renast, Fundacentro, CREA, Contac e FTIA)

A força-tarefa estadual dos frigoríficos definiu suas fiscalizações ao longo de 2019. O calendário das operações foi acertado, na tarde desta sexta-feira (8/3), em reunião do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) com parceiros do grupamento operativo. Permanece a estratégia de não divulgar, antecipadamente, as datas e as empresas que serão fiscalizadas.
Participaram da reunião, realizada na sede do MPT em Porto Alegre, representantes dos parceiros: Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRT-RS) – agora subordinada à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia (ME); do Centro Estadual do Rio Grande do Sul (CERS) da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), agora também ligada ao ME; da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS); e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). Pelo movimento sindical dos trabalhadores, participaram a Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação da CUT (Contac-CUT) e a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS).
Conforme o coordenador da Coordenadoria Estadual de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, procurador Rogério Uzun Fleischmann, “a reunião teve por objetivo fixar estratégias de atuação para 2019, inclusive definindo datas e plantas que serão inspecionadas. A força-tarefa segue aglutinando vários órgãos com objetivo de melhorar condições de saúde e segurança no setor. Para este ano, um dos aspectos que terá forte atenção é a subnotificação de acidentes e adoecimentos, tanto por parte das empresas, quanto por parte do sistema de saúde”.
Também participou da reunião a vice-coordenadora da Codemat, procuradora Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo). Por videoconferência, participaram os procuradores Fernanda Arruda Dutra e Amanda Fernandes Ferreira Broecker (ambas lotadas em Caxias do Sul), Márcio Dutra da Costa (Santa Cruz do Sul) e Ana Lucia Stumpf Gonzalez (Uruguaiana).
A força-tarefa dos frigoríficos gaúchos, iniciada em 2014, teve até o momento, 51 operações, sendo 40 novas e onze reinspeções. Foram beneficiados cerca de, 41 mil empregados (82% do conjunto dos trabalhadores no setor, estimado em 50 mil). Muitos frigoríficos têm apenas 10 ou 20 empregados. Interdições de máquinas e atividades paralisaram 16 plantas (sendo uma por duas vezes) em vistorias com participação do Ministério do Trabalho (MT). A ação integra o Programa do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos. O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais.

Fonte: Ministério Público do Trabalho, 08 de março de 2019.

http://www.prt4.mpt.mp.br/procuradorias/prt-porto-alegre/8825-forca-tarefa-define-fiscalizacoes-de-2019-nos-frigorificos