Documento, com informações colhidas durante força-tarefa realizada em setembro, instrui investigação do MPT-RS.

18/11/15
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS) apresentou ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) relatório da inspeção fiscal realizada em 9 de setembro, no frigorífico Chesini, de Farroupilha. O documento foi produzido durante ação da força-tarefa que investiga as condições de trabalho dos frigoríficos gaúchos e fundamenta investigação sobre meio ambiente de trabalho, realizado pelo MPT em Caxias do Sul contra a empresa. A visita monitorou as condições ambientais de trabalho, dentro do projeto de adequação iniciado na Serra em 2006. “Esse monitoramento visa verificar se a empresa avançou ou não, e se é preciso fazer ajustes em sua conduta”, explica o procurador do Trabalho Ricardo Garcia.

O CREA aponta não atendimento à notificação do atual Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), de 19/8/2014, especialmente no que toca a trabalho em altura, segurança em espaços confinados e adequação de máquinas. Foi fiscalizado pelo CREA o quadro técnico, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt), licenças ambientais, segurança contra incêndio, instalações elétricas, aterramento de máquinas, vasos de pressão, caldeiras, inventário de máquinas, linhas de vida e calibração de balanças, entre outros. Após a análise da documentação apresentada, novas fiscalizações poderão ser realizadas na empresa ou em outras terceirizadas responsáveis por serviços técnicos prestados ao frigorífico.

A Chesini abate, em média, 33.000 frangos por dia, praticando também a suinocultura. Foram fiscalizados os setores de abate, desossa, miúdos, manutenção, geração de energia, subestações de energia, estações de tratamento de água e esgoto, central de resíduos, obra civil, casa de máquinas e caldeira.  Dúvidas quanto a atribuições profissionais e conduta ética profissional serão analisadas pelas Câmaras Especializadas do CREA referentes às respectivas modalidades profissionais, sendo emitido parecer para andamento aos procedimentos fiscalizatórios.
 
Fonte: Ministério Público do Trabalho, 4ª Região, RS, 18 de novembro de 2015.

http://www.prt4.mpt.mp.br/procuradorias/ptm-caxias-do-sul/4388-fiscalizacao-do-crea-rs-apresenta-relatorio-sobre-atividades-tecnicas-no-frigorifico-chesini-de-farroupilha