A emenda será apresentada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em resposta ao veto de valores maiores que R$ 540 na Medida Provisória 516 anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A votação sobre o possível reajuste deverá ocorrer no próximo mês, no início da nova legislatura.

“Nossa referência é o crescimento do PIB nacional nos últimos anos, e essa proposta não significa nem de longe a meta de reajuste”, defendeu Severo. A respeito das discussões entre os deputados após o anúncio de Mantega da fixação do valor por um contingenciamento orçamentário, o secretário é incrédulo. “É muito mais debate político e demagógico do que um real interesse em um aumento justo”, declarou.

Após o retorno do recesso na próxima segunda-feira, a CUT e outras centrais vão pressionar pelo mínimo de R$ 580, mas segundo o secretário-geral a central não descarta a abertura para negociação de um valor alternativo. “Em um debate com o governo que está afirmando os R$ 540, poderemos ter que negociar outro valor”, disse.

Inflação

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) divulgado nesta sexta-feira (7), abre a possibilidade para um aumento acima dos R$ 540. Em 2010, o índice fechou em 6,47%. Já o mínimo definido ainda no governo Lula foi aumentar o valor em 5,88%, passando a R$ 540. Isto seria inconstitucional, segundo o senador Paulo Paim, uma vez que significa redução real do valor do salário mínimo ou, em outras palavras, arrocho salarial. A Constituição prevê (Artigo 7º) a irredutibilidade do valor dos salários.

Pela regra definida em 2007 entre governo e as centrais sindicais, o reajuste do salário mínimo será sempre de acordo com a inflação verificada no ano anterior mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Ou seja, o reajuste deste ano seria com base no INPC de 2010 e no resultado do PIB de 2009. Mas como a economia encolheu 0,6% em 2009, as centrais querem discutir o assunto em caráter excepcional, garantindo a manutenção da política de aumentos reais.

Outro problema é que os 47 milhões de brasileiros que, segundo o Dieese, vivem de salário mínimo sofreram uma inflação mais alta do que a média, uma vez que o que mais subiu foram os preços dos alimentos, que pesam bem mais na cesta de consumo das famílias mais pobres. Na média, a inflação do grupo alimentação superou os dois dígitos (a partir de 10%) no ano passado, o que significa uma redução maior do poder aquisitivo do salário mínimo.

Com informações da Rede Brasil Atual

Fonte da matéria: Página vermelho.org.br em 08.01.2011