Mas poderá permitir ganhos de até 2,48% ao ano no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita das próximas décadas se forem tomadas medidas para adequar as políticas públicas ao perfil etário da população. A base para os ganhos virá do fato de que nesta e na próxima década o país deverá ter a maior população em idade ativa (PIA) em relação ao total de crianças, jovens e idosos (dependentes).

 

As conclusões acima formam a espinha dorsal do estudo “Envelhecendo em um Brasil mais Velho” divulgado ontem pelo Banco Mundial (Bird) em seminário realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES). Segundo o estudo, as políticas deverão estimular os trabalhadores “a poupar e acumular fundos de pensão”, impulsionando a aumento do capital por trabalhador, da produtividade e da renda per capita.

 

“Um sistema previdenciário amplo e generoso pode desestimular a propensão a poupar”, afirma o trabalho. Segundo o demógrafo Cássio Turra, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFGM), responsável por um dos trabalhos apresentados no seminário, há dois tipos de dividendos econômicos, traduzidos em crescimento do PIB. O primeiro tem origem no crescimento progressivo da população em idade ativa no período de alta fecundidade, quando os jovens começam a entrar no mercado de trabalho.

 

Com a queda da taxa de fecundidade (seis filhos por mulher no começo da década de 60 para 1,9 hoje), o Brasil já perdeu esse bônus e Turra calcula que de 2010 a 2050 esse dividendo será 0,21% negativo. Já o segundo dividendo, que é colhido na fase atual, quando a fecundidade diminuiu, mas a população em idade ativa está no seu pico, poderá compensar com sobras a perda do primeiro, se forem feitos os ajustes corretos.

 

De acordo com trabalho do economista Paulo Tafner, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a PIA brasileira chegou a 124,5 milhões no ano passado, devendo saltar para 139,2 milhões em 2030 e começar a cair. Paralelamente, cai sistematicamente a população de jovens de até 14 anos e cresce a de idosos com 60 anos ou mais, chegando a 2050 com 28,3 milhões de crianças e jovens, 122,9 milhões da PIA e 64,1 milhões de idosos. Ficou evidente no seminário que a reversão de país predominantemente jovem para país de população madura ocorreu no Brasil com maior velocidade do que no resto do mundo.

 

Esse fenômeno é a base do discurso favorável a que se apresse a tomada de medidas para modificar as regras da Previdência, evitando o risco de uma explosão insustentável dos gastos previdenciários. “O nível de distribuição de renda para aposentados precisa ser discutido à luz das necessidades de todos os setores vulneráveis da sociedade”, disse o diretor do Bird para o Brasil, Makhtar Diop. Ele frisou que se não for reduzida também “a vulnerabilidade dos jovens, haverá impacto forte no futuro das transferências de renda e da economia do país”.

Ao abrir o seminário, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que a rápida mudança da forma geométrica do que foi no passado uma pirâmide etária no Brasil (a base formada por crianças e jovens e o topo por idosos), terá forte impacto tanto na Previdência como na educação e na saúde – nessa, pelo maior custo dos tratamentos do crescente número de idosos. Ele defendeu a necessidade de debater a idade mínima para a aposentadoria.

Contraponto, o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, disse que o governo já está trabalhando no aperfeiçoamento da Previdência, mas rechaçou o que chamou de “criminalização” dos gastos sociais, ressaltando que a aposentadoria média no país não passa da casa dos R$ 700 por mês e que se teve um déficit de R$ 45 bilhões em 2010, a Previdência tem R$ 420 bilhões a receber de inadimplentes.

Fonte da notícia: Chico Santos | Do Rio, Jornal Valor Econômico – 07/04/2011