Ministério Público pede reintegração dos empregados, dispensados em julho. Partes têm até o início de novembro para nova manifestação

14/10/15

Trabalhadores acompanharam a negociação realizada na 1ª VT de Chapecó. Se não houver acordo, decisão caberá a juiz

Terminou sem acordo a audiência preliminar realizada na última sexta-feira (9), na 1ª Vara do Trabalho de Chapecó, entre representantes do frigorífico BRF e do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias de Carnes (Sitracarnes) para renegociar a saída de 571 funcionários da empresa, demitidos em julho. Agora, as partes têm até o dia 5 de novembro para apresentar documentos e novas propostas. Caso não haja acordo, caberá ao juiz da unidade decidir sobre a reintegração dos trabalhadores.

A ação começou no mês passado, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou a decisão da empresa em demitir os funcionários sem consultar o Sindicato, como prevê a jurisprudência da Justiça do Trabalho. O juiz Carlos Fiorino Carneiro declarou a demissão como abusiva, mas até o momento não determinou a nulidade das demissões, o pagamento de salários e a reintegração dos funcionários demitidos, como pede o MPT. 

Na tentativa de conciliação, a BRF ofereceu prioridade de recontratação dos antigos funcionários quando a empresa abrir novas vagas. A proposta, no entanto, não foi aceita pelos representantes dos trabalhadores, que exigem a reintegração dos funcionários e o pagamento dos salários desde a dispensa. 

Turnover
Segundo a BRF, as demissões ocorreram em razão da realidade econômica do país e de ajustes necessários de ordem sanitária e estariam dentro da taxa média de rotatividade da companhia (turnover). No entanto, ao consultar os dados da empresa junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o juiz do trabalho constatou que a variação de vagas no mês de julho ficou bem acima da média histórica, alcançando quase 10% do total de funcionários da unidade.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho, 12ª Região de SC, 14 de outubro de 2015.

http://www.trt12.jus.br/portal/areas/ascom/extranet/noticias/2015/outubro.jsp#n12