De fato, Temer não fala nada, mas os boatos correm soltos na boca de interlocutores e sindicalistas. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fala abertamente sobre o tema até em suas redes sociais. No Twitter, na segunda-feira (3), Jucá confirmou que o governo está discutindo a criação de Medidas Provisórias para que o presidente possa vetar as propostas questionadas pelos senadores, sem atrasar o cronograma da reforma com um eventual retorno à Câmara.

Uma das MPs que pode ser editada mexe justamente com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Acenar com essa possibilidade já ajudou a esvaziar a última greve geral, marcada para 30 de junho e que teve baixa adesão das centrais. O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, é apontado como um dos responsáveis pela dissidência na mobilização e também é um dos articuladores de um novo acordo que não mexa tanto no dinheiro recebido pelos sindicatos e centrais.

Na ocasião da última greve geral, sindicalistas pediram mudanças na reforma e receberam uma indicação positiva do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Para evitar que o movimento descambasse em um grande “Fora Temer”, ele sinalizou a boa-vontade do governo em editar uma MP permitindo a cobrança assistencial também dos trabalhadores não sindicalizados. O detalhe é que faz apenas quatro meses que o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a cobrança dessa taxa assistencial – que ajuda a manter a estrutura dos sindicatos – para quem não é filiado à entidade.

Para dar conta de refazer a taxa sem contrariar o STF, a opção estudada pelo governo é a de unificar o imposto sindical e a contribuição assistencial em uma única taxa, compulsória, e que receberia o nome de “contribuição de assistência e de negociação coletiva”. De acordo com o site Poder 360, haveria uma regra de transição entre o fim do imposto e a cobrança da nova taxa. A diferença é que a nova contribuição não seria destinada exclusivamente para os sindicatos, mas a arrecadação seria dividida entre centrais, confederações, federações e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os porcentuais da divisão ainda seriam acertados.

Sobre a volta do imposto sindical, Jucá diz que o governo ainda não tem uma definição. Mas parece que o fim da cobrança obrigatória fica mais distante – e o trabalhador, sindicalizado ou não, perderia a chance de escolher contribuir ou não com seu representante de classe.

Fonte: Gazeta do Povo, 04 de julho de 2017.

http://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/achou-que-iria-se-livrar-do-imposto-sindical-obrigatorio-cobranca-compulsoria-pode-voltar-662xw7xrqkg6j272zb31bq3ao